Processo 955986/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/11/2016 15:26
Autuado em 29/11/2016 15:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1201/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1201/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
22/03/2017 Acórdão   1201/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Requerente HAROLDO FERNANDES DUARTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1201/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1834/2017
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9864/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 14:30 DP  
03/04/2017 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2017 -
30/03/2017 14:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1115/2017 -
22/03/2017 17:29 S2C  
18/01/2017 14:52 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1834/2017 -
06/12/2016 14:26 GCDA  
05/12/2016 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 6869/2016 -
05/12/2016 12:04 SMPjTC Parecer nº 17386/2016 - indeferimento Certidão Liberatória . Indeferimento.
02/12/2016 16:01 COFAP Parecer nº 12967/2016 -
02/12/2016 14:32 COEX Informação nº 8079/2016 -
01/12/2016 18:16 COFIT Informação CL nº 113/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/11/2016 10:13 COFIM Informação nº 1113/2016 - Certidão Liberatória. Extrapolação do limite máximo da Despesa com pessoal do Poder Executivo. Pendências na Agenda de Obrigações.Indeferimento.
29/11/2016 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9864/2016 -
29/11/2016 15:32 DP Termo de Reautuação nº 112/2016 -

Voltar a Consulta